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Seguridade Social e Custeio / questões da ESAF

Coletânea de questões das provas da ESAF ~ Desempenho médio: 26%
28 questões ~ 1193 pessoas fizeram esse simulado ~ tags: legislação previdenciária

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1) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: <br/> I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. <br/> II. A saúde exige contribuição prévia. <br/> III. A Previdência Social exige contribuição prévia. <br/> IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.
2) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência Social) e de saúde pública (Saúde). De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
3) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção correta.
4) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - A Constituição Federal, no seu art. 194, parágrafo único, elenca os objetivos da Seguridade Social. Entre os quais, está correto:
5) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à gestão da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal.
6) (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal 2005) - Indique qual das opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social:
7) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - Nos termos da CF/88, no seu art. 194, parágrafo único, inciso VII, a gestão da Seguridade Social ocorre de forma:
8) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional – 2007) - À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios e serviços que são de competência da Previdência Social: <br/> I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada. <br/> II. Proteção à família. <br/> III. Qualificação para o trabalho.<br/> IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente físico.
9) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional – 2006) - De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a:
10) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional – 2006) - Quanto aos princípios constitucionais da Seguridade Social, é correto afirmar:
11) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional – 2006) - Quanto à diversidade da base de financiamento da Seguridade Social é incorreto afirmar que:
12) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional – 2006) - Assinale a opção incorreta.
13) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - De acordo com os princípios constitucionais da Seguridade Social, é incorreta a seguinte opção:
14) (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) - Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta.
15) (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) Com relação às contribuições sociais, no âmbito da seguridade social, é correto afirmar:
16) (ESAF – Juiz do Trabalho – TRT 7ª Região – 2005) - Assinale a opção correta, levando-se em conta os aspectos da gestão, da isenção de contribuição e as fontes de custeio da Seguridade Social.
17) (ESAF – Juiz do Trabalho – TRT 7ª Região – 2005) - No contexto da Seguridade Social, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:
18) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - A respeito da organização e princípios constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção incorreta.
19) (ESAF – Procurador da Fazenda Nacional 2007) - Na organização do Regime Geral da Previdência Social, o custeio é parte intimamente relacionada à tributação. As contribuições sociais, espécie do gênero tributo, são detalhadas na legislação federal previdenciária. Nesse sentido, analise a situação-problema abaixo e assinale a assertiva correta. Carlos, advogado autônomo, que possui escritório no qual trabalham uma secretária e um office boy, nega-se a pagar a contribuição previdenciária da empresa incidente sobre a folha de salários mensal.
20) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Será financiada também por contribuições sociais, mas não pela contribuição.
21) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. <br/> ( ) A contribuição da União para a Seguridade Social é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal. <br/> ( ) Os recursos adicionais do Orçamento Fiscal para a Seguridade Social serão fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual. <br/> ( ) A União é responsável pela cobertura de insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
22) (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) - Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
23) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Não constitui receita das contribuições sociais:
24) (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) - Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
25) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:
26) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006) - Assinale abaixo o item que contenha uma informação errônea, sobre a obrigação acessória da empresa relativamente à Previdência Social. É obrigação da empresa:
27) (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - Nos termos do Regulamento da Previdência Social, Decreto 3.048/99, são obrigações acessórias da relação tributária previdenciária, exceto:
28) (ESAF – Técnico da Receita Federal – 2006 – adaptada) - Deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês seguinte ao da competência, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, as contribuições:

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